O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na tarde desta quarta-feira (7), a julgar a liberação de cultos, missas e encontros religiosos durante a fase mais grave da pandemia de Covid-19 no Brasil.
No último sábado (3), às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou, individualmente, a celebração religiosa presencial, com argumento de garantir a liberdade religiosa.
A decisão gerou polêmica e foi contestada por especialistas e alguns governantes. Dois dias depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes vetou esses eventos em São Paulo e enviou o caso para o plenário da corte.
Cultos religiosos são potenciais locais de superespalhamento do coronavírus, considerando que as atividades religiosas ocorrem em locais fechados, por vezes com pouca ventilação, e envolvem cantos e louvores, ações que aumentam a possibilidade de espalhamento de gotículas de saliva e de aerossóis.
ATUALIZAÇÃO:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (07), para que igrejas e templos religiosos permaneçam fechados por prefeituras e governos estaduais durante a pandemia. Como relator, Gilmar foi o primeiro a votar. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8). Segundo o ministro, a restrição não interfere na liberdade religiosa. No voto, ele defendeu as medidas de distanciamento social no combate à propagação da Covid-19 e chamou posturas contrárias de “negacionismo”.