Uma ação ajuizada pela promotoria de Justiça de Salinópolis, nordeste do Pará, pede que o evento “Projeto Sal Folia 2020” seja cancelado na orla do Maçarico. O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa). O G1 tenta contato com a organização, mas ainda não obteve resposta.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o evento “não cumpre requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes”. Além do cancelamento, a ação pede pagamento de multa de R$1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento.
Em nota, o órgão informou que a Acesa não conseguiu licenças necessárias para realização do evento, o que motivou a abertura do procedimento de investigação.
Segundo o MPPA, a Acesa precisaria de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de órgãos de segurança. A Semma negou a autorização, de acordo com o MP.
Ainda segundo a promotoria, a Polícia Civil informou que não houve qualquer solicitação oficial para obtenção de licença. Também seria necessária, de acordo com a Associação Comercial do Pará (ACP), a avaliação do Corpo de Bombeiros.