Ao longo do ano de 2019 a Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado (Segup) trabalhou fortemente para combater a criminalidade e gerar mais tranquilidade à população paraense. O primeiro ano de gestão encerra com várias metas alcançadas, entre elas a preservação de mais de mil vidas, índice que representa saldo positivo de todas as ações desenvolvidas.
Com um plano estadual construído no decorrer de cada mês, a Segurança Pública conseguiu analisar mais detalhadamente a necessidade da população e assim desenvolveu operações que possibilitaram as ações na raiz de cada problema, ocasionando uma redução de mais de 30% no índice de criminalidade violenta em todo o Estado em comparação ao ano de 2018. Ao todo, 84 dos 144 municípios paraense tiveram redução de crimes. Além disso, 65 municípios atingiram a marca de 30 dias sem mortes violentas.
Nos casos de roubos houve redução de 21%, com 1.707 casos a menos neste ano comparando com os dados do ano passado. Os registros apontam 8.158 ocorrências em 2018 e 6.451, em 2019, resultado do reforço policial que foi instaurado nos quatro cantos do Pará com a Operação Polícia Mais Forte, que determinou a utilização de viaturas antes somente usadas para o trabalho administrativo da PM, para o policiamento ostensivo nas ruas; a compra de jornadas extraordinárias dos policiais, representando, também, um incremento nas ruas, e ainda o reforço da Força Nacional de Segurança, que esteve presente desde março fazendo incursões em áreas de maior grau de periculosidade.
O programa Territórios pela Paz (TerPaz) também foi de extrema importância para os resultados alcançados nesse ano. O projeto articulou políticas sociais e de segurança para a população e deflagrou ações táticas, realizadas pelas forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e servidores que estão envolvidos nas ações.
Dados – No período de janeiro a dezembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, houve a queda na criminalidade em várias áreas de atuação do programa. O crime de homicídios totalizou uma redução de 85% no bairro do Bengui; 62% no Icui-Guajará; 60% no Jurunas, 52% no Centro de Marituba, 44% na Terra Firme e 29% no Guamá. Os casos de roubos caíram em 34% no bairro do Jurunas, 32% na Terra Firme, 26% no Guamá, 21% Cabanagem e 13% no Icuí-Guajará.
As operações contaram também com o moto recobrimento – patrulhamento feito por motocicletas – para oferecer um atendimento mais rápido e eficaz às ocorrências, levando em consideração alguns fatores como a crescente utilização de motocicletas no cometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas convencionais nas regiões metropolitanas, assim como acesso destas às áreas onde a mobilidade é crítica, como acontecem nos bairros periféricos e municípios do interior.
Além disso, 300 viaturas foram disponibilizadas em todo o Estado, um aumento que representa o dobro de viaturas circulando em comparação ao ano passado, que teve apenas 120.
O reflexo dessas medidas afetou positivamente o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), que, com a redução dos homicídios, pode fazer um trabalho mais célere e preciso. De janeiro a novembro deste ano, o número total de laudos entregues aumentou exponencialmente, chegando a 52.522 laudos periciais, o que representa 76% das demandas solicitadas atendidas e 84% dos exames efetivamente distribuídos. Em janeiro deste ano foram entregues 1.520 laudos. Mantendo a mesma média de solicitações (em torno de 6 mil), a cada mês a emissão foi crescendo, atingindo em novembro 6.061 laudos emitidos.
O secretário de segurança pública, Ualame Machado, atribui as metas alcançadas às ações integradas dos órgãos de segurança que trabalharam de forma conjunta e intensa em todas as operações estabelecidas ao longo do ano.
“Trabalhamos duro para atingir todas as metas estabelecidas, sabemos que isso não é o suficiente, e iremos continuar trabalhando para reduzir ainda mais esses indicadores e deixar o Pará abaixo da média de violência apresentada no País. Ainda temos muito trabalho pela frente e agora com novas metas”. Ualame Machado, secretário de Segurança Pública.
Outras metas atingidas – No ano de 2019, a Segurança Pública também atingiu um importante resultado com a diminuição em 45,8% o número de mortes de agentes públicos, tendo sido computados 59 casos no ano de 2018 e 32 casos no ano de 2019, sendo alguns deles por crimes passionais.
Novos desafios – As metas para 2020 vão desde a integração das bases de dados, até o desenvolvimento de novas tecnologias. O Centro Integrado de Operações (Ciop) passará por mudanças e o projeto Terpaz também será interiorizado, atendendo assim outras localidades.
Essas metas serão possíveis com o financiamento que a segurança publica irá receber do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Uma iniciativa inédita na pasta que permitirá um investimento de mais de R$ 7,5 milhões para investimentos e custeios, em ações de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e a Valorização dos Profissionais de Segurança.
Deste total, serão designados um pouco mais de R$ 6 milhões para o enfrentamento à criminalidade e R$ 1,5 milhão para valorização dos profissionais. Entre as modalidades de aplicação do recurso estão: construção, reforma, ampliação e modernização das unidades policiais, perícias e de Corpos de Bombeiros Militares, bem como de outros órgãos que apoiam o Sistema Estadual de Segurança Pública (SIEDS); aquisição de materiais, equipamentos, veículos, tecnologias e sistemas de informações e de estatísticas de segurança pública; inteligência, investigação, perícia e policiamento; capacitação de profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica; serviço de recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, programas habitacionais e de melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, entre outros.
Por Bruna Ribeiro com Supervisão de Lais Menezes
