Na manhã da última terça-feira (16), foi realizada na câmara municipal de Parauapebas, a 5ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura.
Na oportunidade os vereadores apresentaram suas indicações e projetos de lei, o vereador Zé do Bode (Elvis Silva), por sua vez apresentou a indicação de n° 114 /2021, que se trata da implantação do “Projeto Creche nas Empresas”, projeto de parceria entre Prefeitura Municipal de Parauapebas e empresas do setor privado, para permanência da criança no horário comercial.
Como justificativa da indicação, o vereador defendeu a importância do projeto, que deve possibilitar o acesso de mães de menores na faixa etária de seis meses a quatro anos de idade, a terem um local digno para deixarem seus filhos enquanto desenvolvem suas atividades profissionais nas empresas, em horário comercial.
Ainda de acordo com as informações contidas na indicação de autoria do vereador Zé do Bode, os recursos oriundos da prefeitura serão previamente alocados em receitas constantes nas LOA’s, enquanto os investimentos gerados pelo setor privado terão abatimento no imposto de renda, por se tratar de recursos investidos para fins e benefícios sociais e educacionais, previstos pela lei federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, dentre outras.
“Este programa deverá ser gerenciado pelas secretarias municipal de educação e secretaria municipal de ação social, e vendo a necessidade de muitas mães de famílias que dependem dos seus empregos para garantir o sustento da casa, apresentamos esta indicação e pedimos que o excelentíssimo senhor prefeito municipal o execute no nosso município” ressaltou o vereador Zé do Bode.
A indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e encaminhado ao poder executivo.
Reportagem: Dayane dos Santos
