O Estado destinou ao benefício R$ 60 milhões, sendo R$ 20 milhões para cada dia inscrição. O pagamento integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no dia 15 de março pelo governador Helder Barbalho, dentro das iniciativas de reduzir os impactos na economia provocados pela pandemia de Covid-19.
A pandemia é um momento difícil para trabalhadores e profissionais de todos os segmentos, como o cultural, que tem grande parcela de trabalhadores informais ou autônomos. O primeiro dia de inscrição contemplou o setor cultural.
“A gravidade e extensão da pandemia têm penalizado muito os profissionais da cultura, principalmente os técnicos e músicos que não desenvolveram projetos para os editais da Lei Aldir Blanc. Esse recurso emergencial é uma forma que o governo encontrou para ampliar o alcance da distribuição de recursos. A música é a atividade que concentra o maior número de profissionais, tanto nos cadastros de pessoa física, quanto no número de projetos. Conceder o benefício para todos os municípios do Pará foi uma sensibilidade do governo, diante da paralisação das atividades de shows e festas de aparelhagem. O processo de pagamento será rápido. Os músicos e técnicos só precisam ter bastante atenção no preenchimento do cadastro. É importante acompanhar as informações sobre os beneficiados nas redes da Secult”, informa a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
O benefício será pago em cota única, no valor de R$ 500,00, para as seguintes categorias, neste primeiro momento: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, guia de turismo, maquiador, manicure, garçom, instalador de som em aparelhagens, DJ, assistente de palco, operador de áudio, técnico de iluminação, músico intérprete e educador físico autônomo. Todos os profissionais desses segmentos residentes no Estado poderão se inscrever.
Para fazer as inscrições os trabalhadores podem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Cultura (Secult) e do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico do cadastro.
Acesse os links para fazer seu cadastro: https://ce.banpara.b.br/rendapara-cadastro
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os solicitantes deverão informar RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que exerceu sua atividade. Os beneficiários devem ficar atentos no momento da inscrição, pois devem informar corretamente sua categoria específica.
Não podem se inscrever profissionais que possuem contratos em vigência, que estejam atuando em sua área com carteira assinada ou continuem recebendo salário, e servidores públicos.
Os profissionais de Educação Física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital ou o programa Renda Pará (do governo estadual).
A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada nos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, além das redes sociais do Governo do Pará.
O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de março de 2021.
Calendário para inscrição do benefício:
Sexta-feira (26/03) – educador físico, garçom, guia de turismo.
Sábado (27/03) – barbeiro, cabeleireiro, esteticista, manicure, pedicure e maquiador.
