Mais uma vez a Prefeitura de Parauapebas fará um grande aporte financeiro para ajudar micro e pequenos empreendedores atingidos pela pandemia do novo coronavírus. Em 2020, foram disponibilizados mais de R$ 10 milhões em fomento, via Banco do Povo. Hoje (23), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 037/2021, de autoria do Executivo, que autoriza nova ajuda.
“Em atendimento às recomendações dos especialistas em saúde pública, decretamos o lockdown para conter o avanço rápido do vírus em nosso município, mas não deixaremos ninguém desamparado. Além de ajudar as pessoas físicas, por meio do Programa Vencer, vamos dar um apoio importante às nossas micro e pequenas empresas com esse financiamento via Banco do Povo”, anuncia Darci Lermen, na justificativa do projeto.
De acordo com a matéria, o financiamento terá o teto máximo de R$ 10 mil por CNPJ, e o foco principal do incremento é a geração e a manutenção de emprego e renda. Os recursos serão pagos com reservas do Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. O pagamento do financiamento será facilitado e, mesmo a empresa que está com restrições de crédito, poderá ser beneficiada.
Quem poderá ser contemplado será as micro e pequenas empresas, com CNPJ, que tenham sede no município há pelo menos um ano. Associações e cooperativas de produção e serviços legalmente constituídas e em atividade há mais de seis meses, com pelo menos 70% do quadro social composto de micro e pequenos empresários.
Além das modalidades de capital de giro e capital de investimento fixo, serão concedidos créditos na modalidade capital misto, os quais deverão ser utilizados para aquisição de mercadorias ou matéria-prima, e de máquinas ou equipamentos. Os critérios para investimento se destinam a atender os setores de comércio, serviço, indústria e atividade rural.
Para participar as micro e pequenas empresas poderão fazer seu cadastro on-line na plataforma que a prefeitura irá disponibilizar, onde poderá também fazer o acompanhamento do processo. Ressalta-se que não haverá atendimento presencial no Banco do Povo para recebimento de demanda: Será exclusivo pela plataforma. Ainda esta semana a Assessoria de Comunicação (Ascom) fará divulgação sobre qual será a plataforma e como acessá-la.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
