A receita total do Pará somou R$ 13,616 bilhões de janeiro a agosto de 2019, o que representa um crescimento real de 6,8%. Já a receita própria do Estado teve um crescimento real de 9,3% e nominal de 13,7% – somando R$ 9,071 bilhões. Os dados são comparativos com o mesmo período de 2018 e foram apresentados nesta segunda-feira (16), durante a reunião realizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com a presença do governador Helder Barbalho.
Em agosto, a receita total do Pará foi de R$ 1,757 bilhão (+ 6,8%), sendo R$ 1,057 bilhão em ICMS. Porém, mesmo com o aumento da arrecadação, a folha de pessoal ainda é um grande desafio para que o Estado mantenha os gastos públicos equilibrados.
De acordo com as informações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), nos últimos 12 meses, o total da despesa líquida com pessoal do Poder Executivo foi de 46,42%, em proporção a Receita Corrente Líquida- RCL. O limite legal máximo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 48,60%, e o limite prudencial é de 46,17%; e estados que estão no limite prudencial estão impedidos de conceder aumentos de salário.
O governador destacou a importância dos encontros com os servidores fazendários nas reuniões mensais. “Isso demonstra que estamos aperfeiçoando a gestão tributária, fazendo justiça e, acima de tudo, assegurando o equilíbrio fiscal do Estado”, disse Helder Barbalho.
No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu informações sobre a arrecadação própria, a arrecadação por segmentos e a receita das unidades regionais. Na reunião foi apresentado um balanço das ações de fiscalização e os resultados da receita, e também estabelecidas metas para os próximos meses.
O secretário da Fazenda, René Sousa, destacou o crescimento da receita como resultado das ações de fiscalização que estão sendo realizadas, e pediu aos coordenadores o máximo empenho para que o Estado possa garantir os recursos para obras e investimentos.
