Aloísio Augusto Lopes Chaves é acusado de envolvimento na polêmica do CFEM de Parauapebas e receber R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias
O filho do ex-governador do Pará Aloysio Chaves (15 de marco de 1975 a 1º de agosto de 1978), Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), foi preso na manhã desta terça-feira, dia 23, pela Polícia Federal, numa operação denominada de “Nibelungo”. Trata-se de um desdobramento da “Operação Timóteo”, realizada em dezembro de 2016 e iniciada a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira.
No decorrer das investigações em relação a esse diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – que tem como destino os municípios).
Esse esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos:
1) O núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;
2) O núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;
3) O núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;
4) e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A “Operação Nibelungo”, deflagrada hoje, foca-se especificamente em desarticular um dos principais núcleos políticos identificados na sequência dessas investigações que contou com a participação do conselheiro Lula Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA).
Segundo as provas produzidas pela PF, em especial e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados, o conselheiro Lula Chaves não apenas mantinha estreito contato com os membros da quadrilha, como atuou perante o mesmo Tribunal, elaborando o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas e o escritório de Jader Pazinatto, contratado pela Prefeitura de Parauapebas para recuperação de recursos oriundos da mineração.
Segundo a PF, em troca, o conselheiro Lula Chaves recebeu, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores.
Estão sendo cumpridos, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 mandados de busca e apreensão na residência do conselheiro e no seu gabinete, assim como nas residências de sócios e pessoas próximas a ele que teriam utilizado suas contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas.
O STJ também determinou o afastamento cautelar do Conselheiro de suas funções junto ao TCM-PA, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF.
O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição.
Resumo esquemático do modus operandi:
(Zé Dudu)
