A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) passa por limitações financeiras desde que o Ministério da Educação (MEC), em maio, bloqueou R$ 6,7 milhões do orçamento de custeio e outros R$ 6,4 milhões da verba para investimentos da instituição, o que representou 40% dos recursos disponíveis ao reitor Maurílio de Abreu Monteiro.
O gestor afirma que se o desbloqueio do orçamento de custeio não for feito até o dia 15 deste mês, serviços essenciais como limpeza e vigilância serão comprometidos, e levarão a reitoria a discutir a execução de um plano de emergência para que a universidade continue funcionando.
Em junho deste ano, em razão do contingenciamento definido pelo ministro Abraham Weintraub, o Conselho Superior de Administração (Consad) da Unifesspa teve de cortar cerca de 200 ações previstas no Plano de Gestão Orçamentária (PGO) de 2019. Entre elas, segundo o reitor Maurílio, estão “a compra de livros para o acervo bibliográfico, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa, apoio a eventos acadêmicos e programas de pós-graduação, além de outras ações que envolviam a melhoria das estruturas prediais”.
O primeiro encaminhamento da Coordenação da Administração Superior (CAS), liderada pelo reitor, no momento em que foram instituídas as limitações, foi definir a liberação do pagamento das despesas de agosto, relativas às 68 ações essenciais que foram mantidas pelo Conselho de Administração (Consad) da instituição. Na ocasião, foram preservadas as ações como o pagamento de bolsas de estágio, vigilância, energia elétrica, limpeza, viagens de campo e manutenções. No entanto, como até o momento não houve o desbloqueio das verbas, a administração superior da Unifesspa voltou a debater o contingenciamento e suas consequências.
“Se não houver o desbloqueio, não há orçamento para cobrir, em setembro, as despesas referentes a 15 das 68 ações mantidas. Nesse caso, seriam suspensos, por exemplo, o pagamento de bolsas estágio, vigilância, limpeza e energia, o que comprometeria as atividades cotidianas da universidade. A Unifesspa atende atualmente 5.200 estudantes de 42 cursos de graduação e 12 de mestrado, distribuídos em cinco campi: Marabá, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Rondon do Pará e Xinguara. A Universidade tem apenas seis anos de existência, mas já formou cerca de 2.200 pessoas. Dos estudantes matriculados, 77% são oriundos de escolas públicas. Essas coisas precisam ser destacadas”, enfatiza o reitor.
Ainda segundo Maurílio, não havendo o desbloqueio, será preciso notificar as empresas contratadas, ainda no mês corrente, para que os serviços prestados por elas sejam descontinuados. Tal medida deve ser tomada porque, na administração pública, é imprescindível ter orçamento liberado antes que qualquer gasto seja autorizado pela União. Apenas com previsão orçamentária é possível contratar ou garantir o pagamento de despesas.
O reitor designou uma comissão responsável por organizar um plano emergencial de contingenciamento caso o dinheiro não seja liberado. Além disso, a CAS enviou relatório técnico ao MEC, apresentando a situação e solicitando a reversão dos bloqueios; a recomposição do orçamento para 2020, com valores compatíveis com número de alunos da Unifesspa; e os investimentos necessários. De acordo com Maurílio, até o momento, não houve resposta do MEC.
(Informações: O Liberal)
