Agricultores da Serra do Rabo, zona rural de Canaã, pedem que a mineradora e o instituto cumpram acordos firmados antes da criação do Parque Nacional dos Ferruginosos
Reivindicando o cumprimento de acordos de indenização ou remanejamento por parte da Vale e do ICMBio, agricultores da região da Serra do Rabo, zona rural de Canaã, se reuniram, na manhã desta terça-feira (16), com representantes da mineradora e do instituto. O debate foi realizado na Câmara Municipal de Canaã e intermediado pelo presidente Wilson Leite e outros vereadores. A principal pauta em questão é a regularização fundiária dos produtores da localidade que foram afetados pela criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.
Segundo os agricultores, o Parque foi criado há quatro anos e, desde então, nem a Vale nem o ICMBio cumpriram os acordos de indenização ou remanejamento dos produtores. “Essa é uma cobrança antiga e nem a Vale, nem o ICMBIO dão uma resposta aos agricultores; todos estão de mãos atadas, sem poder produzir e isso é lamentável. Queremos uma resolução para esse problema” explicou Hermes Araújo, um dos representantes da classe.
Também representante da classe, Daniel falou sobre as reivindicações. “Já faz muito tempo que o parque foi criado e as condicionantes para isso não estão sendo cumpridas nem pela Vale, nem pelo instituto. A comunidade afetada pelo Parque se mobiliza para buscar uma solução urgente, pois estamos barrados de produzir. Caso não haja soluções o quanto antes, nós queremos que a Licença de Operação da Vale seja cassada!”
O presidente Wilson Leite falou sobre a reunião. “A Câmara Municipal está atendendo a uma solicitação dos agricultores e, por isso, convocou essa reunião com a Vale e o instituto. A ideia é que esses representantes se pronunciem sobre esse episódio, pois a criação desse parque aconteceu de forma atropelada e não atendeu aos anseios de quem estava naquela área há 18 anos. Essa conversa é necessária e o papel do legislativo é, também, buscar soluções para esses problemas.”
Representando produtores da região, o advogado Vinicius Borba falou sobre as propostas apresentadas durante o encontro. “Já há um processo de regularização fundiária em andamento e foi acordado entre as partes o encaminhamento de um ofício para o ICMBio Parauapebas solicitando uma reunião em Brasília com o novo presidente do instituto. A ideia é levar esse diálogo a esfera federal.”
A previsão é que até o dia 25 de maio a reunião seja realizada e a situação dos produtores avaliada. De acordo com a associação, caso os prazos não sejam cumpridos dessa vez, os agricultores não aceitarão mais o remanejamento e lutarão para que o projeto S11D seja paralisado por descumprimento de condicionantes por parte da Vale.
