O futuro incerto do Brexit

O futuro incerto do Brexit

16/01/2019 0 Por Redação

Depois da derrota histórica de ontem no Parlamento britânico, é improvável que o Reino Unido saia da União Europeia na data marcada, em março – se é que sairá…

Depois que seu acordo de divórcio da União Europeia (UE) sofreu a maior derrota parlamentar na história da democracia britânica, a premiê Theresa May enfrentará hoje uma moção de desconfiança proposta pelo líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn.

Numa situação normal, não haveria como ela sobreviver no poder diante do placar de ontem: 432 votos contra, apenas 202 a favor de sua proposta de Brexit. Mas faz tempo que o Reino Unido não vive uma situação normal.

Nem os 118 parlamentares conservadores, nem os 10 unionistas norte-irlandeses que votaram contra o acordo têm interesse em novas eleições. O mais provável, portanto, é que May paradoxalmente sobreviva no cargo. O que acontecerá então?

Tecnicamente, faltam 72 dias para a data anunciada do divórcio entre Reino Unido e União Europeia. Se não houver acordo nem adiamento até 29 de março, o pior cenário se tornará realidade: o Brexit sem acordo. O grau de transtorno em todas as atividades econômicas seria tão grande, que é praticamente impossível que a UE não aceite adiar a data oficial do Brexit apenas para evitar tal cenário.

A própria May deu a entender que será necessário mais tempo para negociar novos termos aceitáveis tanto para os parlamentares reticentes quanto para a UE. Como nenhum dos lados tem interesse num Brexit sem acordo, a chance de que o Reino Unido saia oficialmente em 29 de março diminuiu muito depois da votação de ontem.

A dúvida é se sairá mesmo depois disso. Se sobreviver ao voto de desconfiança, May tentará obter dos parlamentares novos termos aceitáveis para levar a Bruxelas. Ela tem três dias úteis para apresentar uma nova versão do acordo para votação. Que tipo de alteração pode fazer até lá que garanta a aprovação e não ainda tenha sido cogitada?

Difícil encontrar. Os pontos controversos permanecem os mesmos desde o ano passado. Nem os partidários mais radicais do Brexit nem os norte-irlandeses aceitam o dispositivo criado para manter aberta a fronteira entre Irlanda (parte da UE) e Irlanda do Norte (parte do Reino Unido), conhecido como “rede de segurança” (em inglês, “backstop”).

A tal “rede de segurança” mantém todo o Reino Unido numa união aduaneira provisória com a UE, enquanto as duas partes negociarem um novo acordo de livre comércio. Na união aduaneira, o país é obrigado a respeitar todas as normas ou imposições comerciais de Bruxelas e a praticar a tarifa externa comum do bloco, ainda que não possa interferir na decisão a respeito de nada disso.

Para os defensores do Brexit em sua versão “hard”, o dspositivo é uma armadilha capaz de manter o país permanentemente preso ao bloco europeu, de mãos atadas pela união aduaneira na hora de negociar acordos comerciais com o resto do mundo.

Para a ala do partido trabalhista favorável ao Brexit (uma minoria que inclui Corbyn), o único acordo aceitável incluiria, ao contrário, uma união aduaneira permanente com o bloco, pois isso provocaria o menor transtorno possível nas transações comerciais com o continente.

Para os norte-irlandeses, as garantias de que não haverá fronteira física na ilha irlandesa são insuficientes e poderiam resultar em controles alfandegários entre Irlanda do Norte e o resto do país, algo inaceitável.

Não é preciso ter doutorado em comércio exterior para entender que as três posições são e continuarão a ser inconciliáveis. Na expressão popular que se consagrou para qualificar o acordo de May, ela quer o bolo em suas duas versões: para guardar e para comer.

A única concessão da UE que poderia levar parlamentares reticentes a reconsiderar o acordo seria estipular um prazo limite para a “rede de segurança” vigorar. Só que isso é improvável, pois seria inaceitável para a Irlanda. Desagradaria ainda mais os norte-irlandeses do Partido Democrático da União (DUP) e poderia levar a uma ruptura definitiva na coalizão governista, com a queda de May.

A UE não aceitaria fazer nenhuma concessão desse tipo, nem mesmo toparia estender o prazo para negociação, se não tivesse segurança da aprovação do novo acordo. A votação de ontem mostrou que May não tem a mínima condição de oferecer alguma garantia disso.

Outra possibilidade para May seria tentar conquistar votos na oposição trabalhista, transformando o acordo completamente, para estipular uma união aduaneira permanente. Mas como fazer isso se os trabalhistas querem a queda de seu governo?

Num tuíte provocativo depois da derrota de May, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, resumiu a situação da segunte forma: “Se um acordo é impossível, e ninguém quer a saída sem acordo, quem terá enfim a coragem de dizer qual é a única solução positiva?”.

Está implícita na provocação a ideia de uma nova votação, não um plebiscito sobre a ideia genérica do Brexit, como em 2016, mas desta vez um referendo sobre o acordo concreto, o melhor a que foi possível chegar entre as duas partes envolvidas no divórcio.

Numa de suas declarações crípticas e repletas de ambiguidades, Corbyn deu a entender que, se May resistisse à moção de desconfiança, essa seria uma das ideias que seu partido consideraria apoiar. Ela também é defendida por parcela considerável dos conservadores.

Se vingar, a média das últimas pesquisas sugere que o Brexit seria derrotado. Hoje 56% do eleitorado se diz favorável a ficar na UE. Claro que o resultado pode ser outro. Uma campanha poderia muito bem convencer os britânicos de a saída do bloco nos termos do acordo de May é o melhor futuro possível para o país.

O que ninguém jamais poderá, diante de toda a confusão e incerteza que ainda cercam o Brexit, é desprezar o risco de tragédia inerente a tais proclamações de soberania ou grandeza nacional.

Qualquer que seja o resultado, o Brexit servirá de alerta para os equívocos desastrosos dos movimentos que dizem combater o “globalismo”, mas não a globalização. A distinção, proclamada por ideólogos mundo afora, se revela uma falácia quando posta em prática.

Evidente que a globalização traz problemas, entre os quais a transferência de poder decisório de instâncias nacionais democráticas a organismos multlaterais burocráticos como a UE. Mas não há como obter ganho econômico sem algum sacrifício político. Mais que isso, é impossível separar os aspectos políticos e econômicos de qualquer projeto ou negociação de livre-comércio (mesmo bilateral) – assim como é impossível comer um bolo e guardá-lo intacto na geladeira.

Gurovitz, G1